Residência em Portugal - Cônjuge de cidadão europeu

Explico hoje como foi o processo até conseguir o famoso cartão de residência e a dificuldade que enfrentei para conseguir o NIF (Número de Identificação Fiscal).

Quando chegamos em Portugal, meu marido teve de ir a Câmara Municipal e fazer um registro como cidadão europeu que mora em Portugal. Lá, exigiram um comprovante de que ele estava empregado por aqui (embora a lei diga que uma declaração sob compromisso de honra de que possui recursos para se manter no país seja suficiente, as coisas nem sempre funcionam assim...).

Depois que ele fez o registro, telefonei ao SEF (imigração) e fiz o meu agendamento para pedir a residência como cônjuge de cidadão europeu. Precisei apenas dizer meu nome, e-mail e o número do certificado do meu marido. E SIM, TIVE QUE TELEFONAR. Por incrível que pareça essa solicitação não é feita pela internet!

É preciso telefonar e ficar mais de 20 minutos (isso se tiver sorte) ouvindo uma musiquinha até alguém finalmente atendê-lo. Essa é uma das coisas de que menos gosto por aqui. Certas coisas ainda não são informatizadas, tornando todo o processo bem mais moroso.

O agendamento ficou para fevereiro (Eu cheguei aqui em novembro. Ou seja, precisei esperar 3 meses).

Em fevereiro, compareci ao SEF da loja do Cidadão de Coimbra e fui atendida 10 minutos antes do horário.

Documentos que precisei apresentar:

1. Certificado de Registro do Cidadão da UE (meu marido).

2. Meios de Subsistência: escanearam nosso extrato bancario aqui de PT, o contrato de trabalho do meu marido e as 3 ultimas folhas de pagamento.

3. Comprovante de endereço: levei o contrato de arrendamento e a declaração da junta de freguesia de que moro nessa cidade. Ficaram apenas com a declaração da junta.

4. Passaporte Válido.

5. Certidão de casamento. Escanearam a certidão francesa, a brasileira e a certidão no formato multilingue! (Não estou dizendo que precisava de todas, mas eles viram que eu tinha e escanearam tudo).

6. NIF.

Fui questionada sobre a declaração de entrada (explico melhor sobre isso no post anterior). Expliquei que tentei fazer mas me disseram que não era necessário pois o hotel em que me hospedei já havia feito.

Depois disso, tiraram uma foto, colheram assinatura e fiz o pagamento do cartão + envio para minha morada. O cartão chegou em duas semanas!

O processo foi mais fácil do que eu imaginava. Na verdade, a minha maior dificuldade nessa história toda foi tirar o NIF (equivalente ao nosso CPF do Brasil). O documento que deveria ser o mais simples de se conseguir foi na verdade o mais complicado.

Basicamente, o NIF é necessário para praticamente tudo em Portugal (abrir conta em banco, arrendar casa, ligar a luz e a água etc).. Porém, para cidadãos de fora da UE é necessário ter um representante (que já tenha residência aqui) para receber sua correspondência.

O que aconteceu foi que, quando meu marido fez o NIF dele (antes de fazer o registro de cidadão da UE), a atendente cometeu um erro e colocou sua nacionalidade errada. Quando o registro dele chegou, levamos até as finanças (local onde o NIF é feito) para comprovar que ele era residente aqui e incluí-lo como meu representante.

Porém, verificaram o erro na nacionalidade. Assim, as finanças de onde eu moro não conseguia fazer a alteração necessária para incluí-lo como meu representante. Precisaram enviar uma solicitação a Lisboa para arrumar o problema. Tive de ir as finanças todas as semanas durante um mês para ver se o problema havia sido resolvido. Como estava demorando demais, foi necessário que uma atendente telefonasse para Lisboa para poderem concertar o erro.

Nisso, fiquei um mês sem o NIF. Todas as contas de casa precisaram ser colocadas no nome do meu marido e fiquei esse tempo todo sem conta em banco.

Como essa bagunça toda com o NIF foi a minha primeira experiência com os serviços públicos de Portugal, havia ficado bastante preocupada com o que eu precisaria enfrentar para ter o cartão de residência. Porém, tudo correu bem e hoje tenho um cartão de residência válido para os próximos 5 anos.

No próximo post contarei como é o processo para quem quer pedir a residência por estar trabalhando em Portugal.

#Portugal #imigrante #Imigrar